New Search

If you are not happy with the results below please do another search

169 search results for:

107

Queimas e Queimadas – Alteração à Regulamentação

/in

Relativamente ao assunto, alerta-se a população para o teor do Edital do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Arganil, de 25 de Janeiro de 2019. Pode consultar aqui. Se necessitar de proceder a queimas ou queimadas, pode ainda utilizar o formulário disponibilizado pelo ICNF, tendo que proceder ao prévio registo, se assim entender. Caso tenha […]

108

Limpeza de Terrenos: Faixas de gestão de combustíveis

/in

Nos Termos do Artº 15º, nº 2 do Decreto-Lei 124/2006, de 28 de junho, na sua redação atual, os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes a edificações, designadamente habitações, estaleiros, armazéns, oficinas, fábricas ou outros equipamentos, são obrigados a proceder à gestão de combustível numa faixa de 50 metros […]